A pensão alimentícia, também chamada de alimentos na esfera jurídica, é a quantia fixada em juízo ou extrajudicialmente, que deverá ser paga mensalmente a uma pessoa, com a finalidade de lhe garantir a subsistência. Normalmente, os alimentos decorrem do parentesco, casamento, união estável, testamento, contrato, ou de ato ilícito. Diante disso, são vários os tipos […]
A pensão alimentícia, também chamada de alimentos na esfera jurídica, refere-se ao montante a ser pago mensalmente para alguém, independentemente de qualquer contraprestação, com a finalidade de lhe garantir a subsistência. Trata-se de uma contribuição periódica, de caráter assistencial, que decorre do vínculo de parentesco, da conjugalidade, do testamento, de uma relação contratual, ou ainda, […]
O Testamento Vital é um documento no qual uma pessoa pode registrar os tipos de cuidados, tratamentos e procedimentos, que deseja ou não receber, na hipótese de estar incapacitada de manifestar a sua própria vontade, mediante grave enfermidade física ou mental. Nesse sentido, é importante esclarecer que essa declaração de vontade pode ser redigida por […]
