Atuação

Direito Médico e da Saúde

O Direito Médico trata dos direitos e deveres dos profissionais de saúde, enquanto, o Direito da Saúde tutela o direito das pessoas em obter acesso às consultas médicas, tratamentos, remédios e exames, seja pelo SUS ou pelo plano de saúde, abrangendo ainda, a defesa do beneficiário contra reajustes abusivos, negativas de cobertura, fornecimento de medicamentos, etc.

Nesse sentido, nosso escritório possui larga experiência na área de Direito Médico e da Saúde, com ênfase em:

  • Reajuste Abusivo no Plano de Saúde
  • Responsabilidade Civil e Erro Médico
  • Negativa de Cobertura pelo Plano de Saúde
    • Cirurgias e Materiais Cirúrgicos (Órteses, Próteses, Marcapasso, Stent, entre outros)
    • Internação Hospitalar
    • Tratamentos e Procedimentos Médico-Hospitalares
    • Consultas e Exames
    • Medicamentos
    • Home Care
    • Reembolso das Despesas Médico-Hospitalares
    • Atendimento de Urgência e Emergência
  • Problemas Contratuais com o Plano de Saúde
    • Rescisão Contratual por Inadimplência
    • Exclusão do Beneficiário
    • Descredenciamento de Hospitais, Clínicas, Médicos e Laboratórios
    • Carência e Doença Pré-existente
    • Mudança de Categoria
    • Manutenção dos Dependentes após o Falecimento do Titular
    • Manutenção do Aposentado ou do Demitido no Plano de Saúde da Empresa
  • Defesa dos Profissionais de Saúde em Ações de Indenização
  • Fornecimento de Medicamentos pelo SUS
  • Testamento Vital
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