Atuação

Mesquita Rocha Advogados possui ampla atuação em diversas áreas do direito, possibilitando que o cliente seja atendido pelo escritório em questões jurídicas variadas, sempre com a maior eficiência:

  • Retificação de Registro Civil – O princípio da imutabilidade do nome é relativo, por isso, a lei e a jurisprudência permitem a alteração do nome em casos específicos, desde que a pretensão seja motivada e não prejudique terceiros.
  • Direito Civil – É um ramo do direito privado que abrange o conjunto de normas jurídicas, responsáveis por regular os direitos e obrigações das pessoas em suas relações patrimoniais e obrigacionais.
  • Direito de Família e Sucessões – Consiste no ramo do direito civil que regulamenta as relações de caráter pessoal e patrimonial estabelecidas entre pessoas ligadas pelos vínculos do parentesco, do casamento, da união estável e de outras formas de entidade familiar, além de disciplinar a transferência dos bens do falecido aos herdeiros.
  • Direito Imobiliário – É um ramo do direito que se ocupa das relações que envolvam negócios imobiliários.
  • Direito do Consumidor – Regulamenta a relação entre consumidor e fornecedor, resolvendo conflitos e casos relacionados ao consumo de produtos e serviços.
  • Direito Médico – Trata dos direitos e deveres dos profissionais de saúde.
  • Direito à Saúde – Tutela o direito das pessoas em obter acesso às consultas médicas, tratamentos, medicamentos e exames, seja pelo SUS ou pelo plano de saúde, abrangendo ainda, a defesa do beneficiário contra reajustes abusivos, negativas de cobertura, fornecimento de medicamentos, etc.
  • Direito do Passageiro Aéreo – Tutela os direitos dos viajantes de avião em face das irregularidades e abusividades praticadas pelas companhias aéreas.
  • Direito Previdenciário – É um dos ramos do direito público que tem como objetivo o estudo e a regulamentação da seguridade social. Trata, dentre outros aspectos, do amparo aos beneficiários, sejam eles segurados ou dependentes, quando se encontram em alguma situação de necessidade social.
Contate-nos

    Whatsapp