Atuação

Mesquita Rocha Advogados possui ampla atuação em diversas áreas do direito, possibilitando que o cliente seja atendido pelo escritório em questões jurídicas variadas, sempre com a maior eficiência:

  • Retificação de Registro Civil – A lei e a jurisprudência dos tribunais permitem a alteração do nome em casos específicos, desde que a pretensão seja motivada e não prejudique terceiros.
  • Direito Civil – É um ramo do direito privado que abrange o conjunto de normas jurídicas, responsáveis por regular os direitos e obrigações das pessoas em suas relações patrimoniais e obrigacionais.
  • Direito de Família – Regulamenta as relações de caráter pessoal e patrimonial estabelecidas entre pessoas ligadas pelos vínculos do parentesco, do casamento, da união estável e de outras formas de entidades familiares.
  • Direito das Sucessões – Disciplina a transferência dos bens do falecido aos herdeiros, seja em virtude da lei ou de testamento.
  • Direito Imobiliário – Consiste no ramo do direito que se ocupa das relações que envolvam negócios imobiliários.
  • Direito do Consumidor – Regulamenta a relação entre consumidor e fornecedor, resolvendo conflitos e casos relacionados ao consumo de produtos e serviços.
  • Direito Médico e da Saúde – Tutela os direitos do consumidor (paciente), em face das irregularidades e abusividades praticadas por profissionais de saúde, clínicas médicas, hospitais e principalmente, as operadoras de planos de saúde.
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