Direito do Consumidor
O Direito do Consumidor regulamenta a relação entre consumidor e fornecedor, resolvendo conflitos e casos relacionados ao consumo de produtos e serviços.
Nessa perspectiva, nosso escritório possui expertise abrangente no âmbito das relações de consumo, atuando de forma ampla na esfera judicial e administrativa, especialmente na defesa dos interesses de consumidores de produtos e serviços, atuando principalmente com:
- Consultoria Jurídica no âmbito do Direito do Consumidor
- Análise, Elaboração e Revisão de Contratos de Consumo
- Obrigação de Fazer para Cumprimento Contratual
- Declaração de Inexistência de Débitos
- Restituição de Valores Pagos Indevidamente
- Indenização por Danos Materiais e/ou Morais
- Cobrança Indevida
- Negativação Indevida
- Protesto Indevido
- Golpes Bancários:
- Empréstimos ou Financiamentos Realizados por Fraudadores
- PIX Realizado por Frauddadores
- Golpe da Troca do Cartão
- Sequestro Relâmpago com Uso Indevido do Cartão
- Roubo ou Furto com Uso Indevido do Cartão
- Clonagem do Cartão
