Direito de Família
O Direito de Família consiste no ramo do direito civil que regulamenta as relações de caráter pessoal e patrimonial estabelecidas entre pessoas ligadas pelos vínculos do parentesco, do casamento, da união estável e de outras formas de entidades familiares.
Nesse sentido, nosso escritório possui atuação especializada, com ampla experiência para tratar de assuntos pertinentes ao Direito de Família:
- Pacto Antinupcial e Contrato de Convivência (União Estável)
- Planejamento e Blindagem Patrimonial
- Regime de Bens
- Divórcio (Judicial ou Extrajudicial)
- Reconhecimento e Dissolução da União Estável
- Partilha de Bens
- Pensão Alimentícia (Alimentos): Fixação, Execução, Revisão e Exoneração
- Guarda e Regulamentação de Visitas
- Investigação de Paternidade
- Alienação Parental
- Adoção
- Interdição Judicial, Tutela e Curatela
- Reparação de Danos no Âmbito Familiar